A presente Política de privacidade da Distrinine, Lda, regula recolha , a utilização e outras formas de tratamento dos dados pessoais facultados pelos utilizadores no presente site ou em qualquer meio da Internet.
De qualquer forma, relembramos-lhe que cada vez que, ao utilizar o site, nos facilite ou seja necessário o acesso a qualquer tipo de informação que pelas suas características nos permita identificá-lo, como por exemplo o seu nome e apelidos, o e-mail, endereços de faturação ou envio, número de telefone, tipo de dispositivo ou número do cartão de débito ou de crédito, etc. (em diante, “Dados Pessoais”), já seja para navegar pelo mesmo, comprar os nossos produtos ou fazer uso dos seus serviços ou funcionalidades, estará sob a aplicação desta Política de Privacidade, juntamente com os Termos de Uso do site e outros documentos mencionados nos mesmos em vigor vigentes em cada altura, devendo rever tais textos para comprovar que está de acordo com eles. Esta Política de Privacidade e os nossos Termos de Uso podem ser modificados. É da sua responsabilidade lê-los periodicamente, uma vez que serão aplicáveis os textos que se encontrem em vigor no momento em que se utiliza o site.
No âmbito de uma compra e venda à distância é obrigatório proporcionar determinada informação pessoal, já que esta informação é necessária quer para processar e entregar as suas encomendas, quer para preparar as suas faturas. Tal informação pessoal é estritamente confidencial. Não proporcionar esta informação implicaria não poder materializar a compra-venda da encomenda.
A Distrinine, Lda atua como titular, dinamizadora e gestora de conteúdos do presente site. A Distrinine, Lda informa aos utilizadores que cumpre com o regulamento de proteção de dados em vigor, e com carácter especial, com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas físicas, no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação destes dados e pelo qual se derroga a Directiva 95/46/CE (em diante, Regulamento Geral de Proteção de Dados), com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, e com a Lei 58/2019 de 8 de agosto que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Todos os textos legais encontram-se à disposição dos utilizadores e/ou interessados no respetivo site.
A Distrinine, Lda com sede na Rua de Ferreiro, Nº 211 4705-598 Braga é a responsável pela recolha e pelo tratamento dos seus dados pessoais, relacionados com os serviços que a mesma presta através do presente site.
De acordo com o disposto na legislação em vigor, a Distrinine, Lda só recolhe os dados estritamente necessários para oferecer os serviços relacionados com a sua atividade e outras prestações, gestões e atividades atribuídas pela Lei.
Mediante o presente site e com o objetivo de prestar-lhe o melhor serviço, a Distrinine, Lda recolhe a informação ou os dados que o podem identificar diretamente ou indiretamente: nome, apelidos, número do cartão do cidadão e-mail, número de telefone, número do cartão de crédito ou outro tipo de informação financeira para realizar o pagamento de encomendas, etc.
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Através do preenchimento dos formulários incluídos no nosso site, os utilizadores aceitam o tratamento dos seus dados por parte da Distrinine, Lda, podendo exercer os seus direitos relativos a este tratamento nos termos da cláusula 8.
As finalidades para as quais tratamos os seus dados são: (1) a gestão da relação contratual; a base legal deste tratamento é a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte; (2) proceder à avaliação da experiência do cliente; a base legal deste tratamento é o seu consentimento, tratando-se de avaliação que é opcionalmente efetuada pelo cliente; (3) envio de informações comerciais e promocionais, o que inclui envio de informação de marketing e promoção dos nossos produtos; a base legal deste tratamento é o seu consentimento. Informa-se que não serão realizadas avaliações automatizadas, nem serão elaborados perfis de utilizadores. De qualquer forma, informamos-lhe que a informação das bases de dados poderá ser usada para a identificação dos utilizadores e para a realização de estudos estatísticos dos utilizadores registados.
A Distrinine, Lda não vende, aluga ou cede os e-mails dos seus utilizadores a outras empresas, excetuando o caso em que seja necessário para a própria prestação do serviço.
O site possui links, aplicações ou funcionalidades compartilhadas com terceiros, tal como são as redes sociais ou os sistemas de comunicação online, desta forma, a Distrinine, Lda não é responsável pelas informações que sejam recolhidas nas referidas aplicações, funcionalidades ou redes sociais de titularidade de terceiros, ao não possuir nenhuma capacidade de gestão nem de controlo sobre estas, sendo nestes casos aplicáveis os avisos legais e as políticas de privacidade que possam constar nos sites ou similares dos próprios terceiros.
A conservação dos seus dados pessoais será feita durante o tempo da relação contratual entre o utilizador e a Distrinine, Lda, podendo, além disso, a Distrinine, Lda conservar estes dados por um prazo que se estabeleça por imposição legal, assim como o estabelecido para a prescrição de ações legais determinadas, exceto se por motivos lógicos e evidentes tenham perdido a utilidade ou a finalidade para a qual foram recolhidos.
Os utilizadores/titulares dos dados podem, relativamente aos seus dados pessoais recolhidos na forma descrita nos pontos precedentes, exercer os direitos reconhecidos no Regulamento Geral de Proteção de Dados, em particular: os direitos de acesso, retificação, apagamento , portabilidade dos dados, limitação e oposição ao tratamento.
Os direitos referidos no parágrafo anterior podem ser exercidos por cada utilizador mediante um pedido escrito e assinado, acompanhado de uma fotocópia de um documento que o identifique endereçado à seguinte morada: Rua de Ferreiro, Nº 211 4705-598 Braga. Também pode enviar esta informação por e-mail para o seguinte endereço: geral@distrinine.pt. Além disso, os utilizadores são informados de que podem retirar seu consentimento para o tratamento dos seus dados a qualquer momento, sendo que a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Os titulares dos dados podem igualmente apresentar uma reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados sempre que considerarem oportuno.
Se for destinatário de informação comercial, ofertas, publicidade e outras informações semelhantes que a Distrinine, Lda distribua aos seus clientes e a outros que sem serem clientes a tiverem solicitado, catálogos em suporte de papel e/ou digital, lembramos-lhe que pode sempre, em qualquer altura, opor-se à receção dos mesmos, seguindo as instruções que se apresentam em cada meio / suporte enviado.
Da mesma forma pode subscrever a receção de Newsletters da Distrinine, Lda, sendo sempre possível, em qualquer altura, de forma fácil e gratuita, cancelar este serviço informativo. Para isso, lembramos-lhe que, se assim o deseja, poderá seguir as instruções que são apresentadas em cada Newsletter.
Para os casos em que revele os seus dados através dos formulários da Distrinine, Lda e não possa fazer o respetivo cancelamento seguindo as instruções anteriores, pode em qualquer altura enviar um e-mail para geral@distrinine.pt.
No caso de existir alguma conduta ou situação que possa ser suscetível de criar uma incidência ou irregularidade de qualquer tipo, pede-se o favor de entrar em contacto com geral@distrinine.pt ou através do seguinte endereço: Rua de Ferreiro, Nº 211 4705-598 Braga.
No caso de existir alguma conduta ou situação que possa ser suscetível de criar uma incidência ou irregularidade de qualquer tipo, caso tenha alguma dúvida, preocupação sobre a forma como tratamos e utilizamos os seus dados pessoais ou pretenda exercer algum dos direitos acima descritos, pede-se o favor de entrar em contacto através dos seguintes meios:
O utilizador é o responsável pela autenticidade dos dados fornecidos, exatidão, atualidade e completude para a finalidade com que sejam prestados, assumindo a responsabilidade dos danos e prejuízos, quer por lucro cessante quer por dano emergente, que possam ser gerados por estas mesmas inexatidões ou falsidades. Em qualquer caso, se os dados oferecidos nos respetivos formulários pertencerem a um terceiro titular dos mesmos, o utilizador será o único responsável por recolher corretamente o consentimento e prestar o dever de informação ao terceiro (sobre os aspetos mencionados no presente aviso legal e políticas de privacidade).
Nenhum terceiro alheio à Distrinine, Lda terá acesso, sem o consentimento expresso dos utilizadores, aos seus dados pessoais e/ou de navegação, exceto nos casos em que se tenha informado o utilizador previamente da possível existência de transmissão dos seus dados a terceiros, assim como os casos ao abrigo da legislação em vigor e quando seja necessário para a prestação dos serviços oferecidos pela Distrinine, Lda. Nos restantes casos a Distrinine, Lda colaborará para que os terceiros cumpram com a legislação em vigor no que se refere à proteção de dados, apesar da responsabilidade ser exigida aos referidos terceiros.
Quer o acesso ao nosso site quer o uso que possa ser feito da informação e dos conteúdos existentes no mesmo, será da exclusiva responsabilidade de quem o faça. Portanto, o uso que possa ser feito da informação, das imagens, dos conteúdos e/ou produtos assinalados e acessíveis através deste, estará supeditada à legalidade aplicável, nacional ou internacional, assim como aos princípios de boa fé e uso lícito por parte dos utilizadores, que serão totalmente responsáveis deste mesmo acesso e uso correto. Os utilizadores serão obrigados a fazer um uso aceitável dos serviços ou conteúdos, sob o princípio de boa fé e respeitando a legalidade em vigor, a moral, a ordem pública, os bons costumes, os direitos de terceiros ou da própria empresa, tudo isto de acordo com as possibilidades e fins para os quais estão concebidos.
A Distrinine, Lda não assume responsabilidades, sejam diretas ou indiretas, por danos emergentes ou lucros cessantes, derivados do mau uso dos serviços ou conteúdos realizado pelos utilizadores ou terceiros.
Informamos-lhe que a Distrinine, Lda adere ao Código de Conduta ACEPI que pode consultar eletronicamente em www.acepi.pt.
A Distrinine, Lda dispõe, além disso, da Certificação de qualidade e boas práticas em proteção de dados de carácter pessoal: Ficheiros Inscritos, Documento de Segurança e Auditoria bienal.
Informamos-lhe que utilizamos cookies com o objetivo de melhorar a sua experiência de navegação no nosso site e prestar-lhe um serviço melhor. Para obter mais informação acerca das cookies e a forma como as utilizamos, por favor, leia a nossa Politica de Cookies.
A empresa só será responsável pelos conteúdos e pela gestão dos sites dos quais seja titular ou possua um direito de natureza similar. Qualquer outro site ou rede social ou repositório de informação na Internet, além do presente site, é responsabilidade dos seus legítimos titulares.
A Distrinine, Lda colabora de forma regular com várias aplicações e ambientes Web, e recomenda sempre a todos os utilizadores que antes de acederem a estes ambientes leiam atentamente os respetivos avisos legais e as políticas de privacidade e que só acedam a estes uma vez tenham compreendido e aceite na totalidade o respetivo texto legal.
A Distrinine, Lda compromete-se a controlar os conteúdos que se exponham nas respetivas redes sociais e expulsará aqueles utilizadores que façam um uso incorreto destas.
A Distrinine, Lda recomenda, caso algum dia se disponha a utilizar, o seguimento das instruções da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), para o uso de redes sociais ou navegação em ambientes Web, a realização das seguintes ações:
A presente política de privacidade poderá variar com o tempo devido às possíveis mudanças legislativas, jurisprudenciais ou dos critérios seguidos pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e/ou a autoridade competente em cada situação. Por este motivo, a Distrinine, Lda reserva-se o direito de modificar o presente aviso legal. Neste caso, a Distrinine, Lda anunciará no presente site as mudanças introduzidas com a antecipação suficiente, anteriormente à colocação em funcionamento das mesmas.
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